Casos de Sucesso
CASOS DE SUCESSO
Parcelamento de dívidas de ICMS,
tributos federais e INSS
Empresa do ramo comercial (interior do RS)
(ano 2010)
Saldo devedor do ICMS:
R$42.000.000,00
Prazo negociado:
39 Anos
Empresa do ramo industrial (interior do RS)
(ano 2010)
Saldo devedor do ICMS:
R$130.000.000,00
Prazo negociado:
361 Anos
Empresa do ramo industrial (Santa Catarina/SC)
(ano 2022)
Saldo devedor do ICMS:
R$18.072.465,01
Prazo negociado:
27 Anos
Empresa do ramo alimentício (interior do RS)
(ano 2022)
Saldo devedor do ICMS:
R$53.800.000,00
Acordo realizado: 50% em reais 50% em precatórios
CASOS DE SUCESSO
Revisional Tributária
Empresa do ramo de serviços (Porto Alegre/RS)
Devia ao fisco Federal:
R$147.000.000,00
Passa a dever:
R$0,00
Sai com créditos:
R$30.000.000,00
Empresa do ramo industrial (Santa Catarina/SC)
Devia ao fisco Estadual:
R$15.000.000,00
Passa a dever:
R$7.000.000,00
Sai com créditos:
À calcular (em processamento)
CASOS DE SUCESSO
Precatórios
Empresa do ramo comercial
Compensa/RS:
Benefício conseguido: de 58,5% de desconto.
Além do desconto há redução dos honorários da PGE para 2%.
Exemplo do pedido de compensa enviado:
Total do pedido: R$ 1.458.401,11
Entrada (10%): R$ 144.492,05
Valor em precatórios: R$ 1.313.908,91
Valor para aquisição dos precatórios: R$ 459.868,12
Valor total da operação: R$ 604.360,17
Benefício da operação: R$ 854.040,94
Honorários:
Valor original honorários PGE: R$ 145.840,11
Valor honorários PGE com benefício: R$ 29.168,02
Benefício da operação: R$ 116.672,09
Empresa do ramo industrial
Sub-rogação:
Benefício obtido cerca de 30% de desconto.
Precatórios com deságio de 40% (precatórios aceitos a 60% do valor líquido). Os honorários da PGE podem ser parcelados em até 12x.
Exemplo do pedido de sub-rogação enviado:
Total do pedido: R$ 1.418.373,58
Entrada (30%): R$ 425.512,06
Valor dos precatórios a compensar (70%): R$ 992.861,49
Valor total adquirido em precatórios para aplicação do deságio 40%: R$ 1.638.784,99
Valor para aquisição dos precatórios: R$ 479.074,74
Valor total da operação: R$ 904.586,80
Benefícios da operação: 513.786,78
Honorários:
Valor dos honorários PGE: R$ 141.837,36 – parcelado em até 12x.
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